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DOCUMENTOS COMDEMA
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Documentos COMDEMA 2025
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE INTERESSE
Resolução SMMA nº 001/ 2024 - Regulamenta a Lei do FMMA
Resolução COMDEMA nº 01/2018 - Institui as Comissões Técnicas
Resolução COMDEMA nº 02/2018 - Composição da Diretoria Biênio 2018-2020
Resolução COMDEMA nº 03/2019 - Institui novas Comissões Técnicas
Resolução COMDEMA nº 04/2019 - Designa Membros das Comissões Técnicas
Resolução COMDEMA nº 05/2019 - Institui a Comissão Técnica de Educação Ambiental
Resolução COMDEMA nº 06/2019 - Designa Membros da Comissão Técnica de Ed. Amb.
Resolução COMDEMA nº 07/2019 - Designa Membros do Conselho Gestor do FMMA
Resolução COMDEMA nº 08/2020 - Diretrizes para reuniões online
Resolução COMDEMA nº 09/2020 - Composição da Diretoria Biênio 2020-2022
Resolução COMDEMA nº 10/2020 - Designa Membros do Conselho Gestor do FMMA
Resolução COMDEMA nº 11/2020 - Designa Membros das Comissões Técnicas
Resolução COMDEMA nº 12/2021 - Institui a Comissão Técnica de Fiscalização
Resolução COMDEMA nº 13/2022 - Composição da Diretoria Biênio 2022-2024
Resolução COMDEMA nº 14/2022 - Designa Membros do Conselho Gestor do FMMA
Resolução COMDEMA nº 15/2022 - Complementação da Mesa Diretora biênio 2022-2024
Resolução COMDEMA nº 16/2022 - Designa Membros das Comissões Técnicas
Resolução COMDEMA nº 17/2022 - Complementação da Mesa Diretora biênio 2022-2024
Resolução COMDEMA nº 18/2024 - Mesa diretora e membros das CT 2024-2026
Resolução COMDEMA nº 19/2025 - Calendário 2025
Deliberação COMDEMA nº 01/ 2024 - Atropelamento de capivaras na Av. Santa Bárbara
Deliberação Normativa COMDEMA nº 01/ 2025 - Regulamentação dos EIV
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